MEC proibe cursos à distância em 5 entidades

Instituições teriam aberto cursos à distância sem autorização

O Ministério da Educação anunciou na quarta-feira, 10, que proibiu o ingresso de estudantes em cinco instituições de educação superior a distância.

De acordo com o ministério, as entidades desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos — correspondem a cerca de 10 mil vagas — sem credenciamento no Ministério da Educação. 

As instituições são: Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro; Centro Universitário de Maringá (Cesumar), no Paraná; Faculdade do Noroeste de Minas (Finom); Universidade Paulista (Unip) e Universidade de Santo Amaro (Unisa), ambas em São Paulo.

As irregularidades foram identificadas pela equipe de supervisão e regulação da Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC. As instituições têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas e para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não podem fazer os cursos.

O MEC conta com um sistema de consulta de instituições credenciadas e explica que o estudante deve fazer essa consulta para evitar a matrícula em locais irregulares. Desde 2008, estão sendo supervisionadas 38 instituições que atendem 693.360 alunos, 81% do total de 856 mil estudantes de educação a distância do país.

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